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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nessa quinta-feira (2) o deputado federal do Rio de Janeiro Chiquinho Brazão, sem partido, a sair da prisão para fazer um exame cardíaco. Acusado de ser o mandante da morte da vereadora…
A juíza Renata William Rached Catelli, da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar determinando que o juízo da execução reanalise o pedido de progressão de regime de um condenado, anulando a exigência…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 184 e a Portaria nº 82, normativos relacionados ao Exame Nacional de Cartórios (ENAC) elaborados sob a coordenação do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho, e do ministro Mauro…
A Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia (DF) condenou uma clínica médica a indenizar uma paciente em R$ 6 mil por danos morais, após a realização de um exame de colposcopia que resultou em queimaduras na região da…
A segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) será realizada em 20 de outubro, com 33.147 inscritos em todas as capitais do Brasil. Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o exame serve como uma…
A Quinta Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) deu provimento à apelação de uma candidata ao cargo de técnica de enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A decisão, proferida em composição ampliada e…
Ó Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltei a abordar temas relacionados ao setor agrícola neste domingo (12), quando os estudantes fizeram as provas de Ciências da Natureza e Matemática, após serem alvo de polêmica por questões relacionadas ao agronegócio…
Em entrevista coletiva na tarde deste sábado (4), a Enel informou que das 308 escolas onde será realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em São Paulo, neste domingo (5), 84 estão sem energia. “Essas escolas estão sendo priorizadas.…
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos a lei que inicia novo prazo para obrigatoriedade de exame toxicológico – a cada 2 anos e 6 meses – a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional…
O empresário Thiago Brennand chegou à sede da Superintendência Regional da Polícia Federal, no bairro da Lapa, em São Paulo, na noite deste sábado (29), onde será submetido a um exame de corpo de delito. Após ser extraditado dos Emirados…
