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Duas empresas decidiram processar a campanha de Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura de São Paulo afirmando que foram contratadas para prestar serviços à candidatura do influenciador mas levaram um calote que chega a R$ 1,5 milhão. Uma das ações, movida pela empresa de relações…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as gorjetas cobradas em bares, restaurantes e hotéis não podem ser consideradas parte do faturamento das empresas e, portanto, não devem ser incluídas na base de cálculo de tributos como PIS, Cofins,…
A Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos (ASIC) está pronta para implementar um regime de licenciamento para provedores de serviços de criptomoedas no país, segundo a Australian Financial Review (AFR) relatou em 23 de setembro. ASIC O comissário Alan Kirkland…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor da constitucionalidade de alterações na Lei nº 13.756/2018, que regulam a participação de empresas no setor de loterias estaduais e do Distrito Federal e estabelecem limites para a publicidade dessas atividades.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas contratadas sem licitação nos casos de emergência ou calamidade pública só podem ser recontratadas para a mesma situação se o novo contrato, somado ao anterior, não ultrapassar o prazo máximo de…
As empresas que queiram contribuir com a preparação de pessoas negras e indígenas – com ou sem deficiência – para a carreira da magistratura têm mais uma oportunidade. Segundo o edital do Programa de Ação Afirmativa publicado pelo Conselho Nacional de…
Após oito anos de disputas judiciais, duas empresas que discutiam a rescisão de contrato de compra e venda de lotes chegaram a um acordo nesta quarta-feira (4). A reunião de conciliação, conduzida pelo desembargador Breno Caiado, fez parte do projeto…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação das empresas Foco Informática e Tecnologia LTDA, Foco Sistemas de Telecomunicações LTDA, Infinitus Brasil Telecomunicações LTDA, e VPK Serviços LTDA ao pagamento de indenização por danos morais.…
O Qatar Financial Centre (QFC) em Doha convidou empresas locais e internacionais a solicitarem licenças para operar como provedoras de serviços de token sob sua estrutura regulatória recém-introduzida. Em 1º de setembro, a Qatar Financial Centre Authority (QFCA) e a…
As empresas de criptomoedas aumentaram significativamente seu envolvimento nas eleições federais dos EUA em 2024, contribuindo com mais de US$ 119 milhões até agora, de acordo com um cidadão público relatório publicado em 21 de agosto. O relatório destacou que…
