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A relação entre o Fisco e os contribuintes no Brasil passa por uma transformação estrutural. O modelo tradicional, marcado por uma atuação predominantemente punitiva, cede espaço a uma lógica de conformidade cooperativa, na qual transparência, previsibilidade e autorregularização tornam-se pilares…
O rendimento do stablecoin seria proibido sob um acordo recém-lançado que aborda essa parte controversa da legislação sobre a estrutura do mercado criptográfico em uma abordagem que é amplamente semelhante ao que tem sido discutido desde o início do ano.…
Este é um trecho do boletim informativo CoinDesk ‘Daybook’. Inscreva-se aquise ainda não o fez. O Bitcoin subiu para US$ 77.400, subindo com outros ativos de risco depois que os relatórios de lucros das maiores empresas de tecnologia dos EUA…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio A Twenty One Capital detém 43.514 Bitcoins no valor de aproximadamente US$ 3,3 bilhões – e seu CEO quer que o mundo saiba por quê.…
O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho (PT), afastou a possibilidade de o governo federal compensar ou desonerar as empresas caso o fim da escala 6×1 avance. Segundo Marinho, a posição do governo Luiz Inácio Lula da Silva…
Quando consideramos a relação entre eleições e empresas, a primeira associação que frequentemente surge é a econômica. Quando um governo muda, suas políticas fiscais, tributárias, trabalhistas ou regulatórias geralmente mudam, com impacto direto no ambiente dos negócios. Nesse contexto, não…
O direito brasileiro iniciou uma nova fase na cobrança de créditos tributários. Em fevereiro de 2026, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 2.196.073/SE, proferiu uma das decisões recentes mais relevantes para o direito tributário…
A proposta de reforma do Código Civil traz para o centro do debate um tema sensível envolvendo a divisão de bens no divórcio que pode tornar o processo de separação mais complexo. Em tramitação no Senado, o Projeto de Lei…
As stablecoins, a classe de dólares digitais de US$ 300 bilhões, podem ter começado como uma maneira mais rápida de movimentar dinheiro em todo o mundo, mas as empresas agora estão fazendo uma pergunta diferente: o que podem realmente fazer…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que a inclusão de empresas na chamada lista suja do trabalho escravo é competência exclusiva do Executivo, ou seja, do Ministério do Trabalho…
