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A Agenda Regulatória da CVM para 2026 prevê a revisão da Resolução CVM 135/2022, onde estão as regras sobre o funcionamento das entidades que administram os ambientes de negociação de valores mobiliários. Para ilustrar, a Resolução CVM 135/2022 disciplina a…
Liberdade financeira mundial [WLFI] introduziu uma proposta de governança para reestruturar sua tokenomics, impactando mais 62,2 bilhões de tokens WLFIs através de novos cronogramas de aquisição de direitos e uma potencial queima de tokens. A mudança ocorre em meio ao…
As últimas advertências macroeconômicas do Fundo Monetário Internacional (FMI) pintam um quadro que poderia ser um dos indicadores mais importantes e otimistas para o bitcoin Bitcoin$73.982,41. No centro do alerta está um aumento constante da dívida pública global, que o…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu com certa dose de satisfação a derrota de Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, neste fim de semana. O pleito, em um dos países que se tornaram praticamente um estudo de caso…
O Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei 15.378, de 6 de abril de 2026) dá início a um novo movimento jurídico e cultural na sociedade brasileira, ao consolidar e traduzir em legislação valores até então muitas vezes desconsiderados nos serviços…
Os congressistas Steven Horsford (D-Nev.) e Max Miller (R-Ohio) reintroduziram sua Lei de Proteção de Ativos Digitais, Responsabilidade, Regulamentação, Inovação, Tributação e Rendimentos (PARITY) no final do mês passado, buscando atualizar como os EUA abordam criptografia e impostos. O Congresso…
O deputado federal Domingos Neto (PSD), novo relator do projeto de lei (PL) 7419/2006, que altera as regras de funcionamento para Planos de Saúde, disse que a proposta legislativa é mais voltada às necessidades dos consumidores. “Sabemos que planos de…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA disse que o software que configura interfaces de usuário que permitem a transação de títulos criptográficos por meio de carteiras individuais não precisará ser registrado e regulamentado como corretor. No últimas declarações da…
Um dos temas que há muito tempo vem gerando intenso questionamento no âmbito das sociedades seguradoras diz respeito ao cômputo das receitas financeiras provenientes dos ativos garantidores das reservas técnicas na determinação das bases de cálculo do PIS e da…
Na próxima semana, o Senado dos EUA retornará do recesso, com a Lei de Clareza na agenda, enquanto a janela da Administração Nacional das Cooperativas de Crédito se fecha para comentários sobre as regras do emissor de moeda estável. Além…
