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A troca de acusações entre o procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, e o assessor do ministro do STF Flávio Dino, Lucas Souza Pereira, virou disputa judicial. Caminha acusa o assessor de acessar indevidamente o sistema interno da Procuradoria-Geral do Estado…
Durante julgamento da chamada “ADPF das Favelas”, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino foi aplaudido ao afirmar que o epicentro do crime organizado no Rio de Janeiro não está nas favelas, mas sim no “asfalto”, termo que…
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentaram nesta segunda-feira (10) um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia sobre a suposta trama golpista. A defesa…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (6), que os recursos recebidos por prefeituras como reparação aos danos da tragédia de Mariana, na Região Central de Minas Gerais, pertencem aos municípios e só podem ser usados seguindo…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta sexta-feira (28) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e referendou o plano de trabalho do Executivo e do Legislativo para garantir transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares com o objetivo de liberar esse tipo de pagamento. Relator da ação…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manifestou apoio ao colega Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (27), em meio aos processos envolvendo big techs nos Estados Unidos. Dino ironizou um projeto de lei apresentado por deputados norte-americanos que…
A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado para sexta-feira (28) o início do julgamento sobre a decisão em que ele homologou o plano de trabalho do Congresso para aumentar a transparência e a rastreabilidade…
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram, nesta terça-feira (25), um pedido para impedir os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino de participarem do julgamento da denúncia sobre o plano de golpe. O requerimento foi apresentado ao Supremo Tribunal…
O ministro Flávio Dino completa, neste sábado (22), um ano como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde sua posse, tem se destacado por decisões em temas cruciais para o país, como transparência nas emendas parlamentares, proteção ambiental, validade da…
