Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
InícioOpinião e AnáliseColunasObservatório Constitucional Crise climática Opiniões Consultivas servirão de guia para as diversas jurisdições convocadas a contribuir para a proteção do sistema climático Fonte
O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Daniel Maia, reconheceu na quarta-feira (20/5), em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, que a política emergencial criada pelo governo para amortecer…
Após quase 30 anos da promulgação da Lei 9.637/1998, que inaugurou um novo momento nas parcerias entre Estado e sociedade civil, o Brasil retoma a discussão sobre o regime jurídico das Organizações Sociais. A revisão é oportuna. Embora tenha representado…
Como reduzir riscos de problemas jurídicos em um evento que reúne 100 mil pessoas por dia e envolve mais de 2 mil contratos, inclusive com 750 artistas, a maioria conhecidos em todo o mundo? Desafios como o do departamento jurídico…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília, o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O encontro reúne desembargadores de todo o país para discutir desafios atuais da Justiça…
Como é sabido, a Emenda Constitucional n.º 12/2023 prevê a substituição do ICMS, o ISS e o PIS/COFINS, pela CBS, de competência federal, e pelo IBS, de competência compartilhada entre estados, Distrito Federal e municípios, com a promessa de conferir…
A discussão sobre o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1 ganhou tração no Congresso Nacional e deve avançar nos próximos meses. Antes restrito a setores que adotam essa escala, o tema passou a impactar também empresas com jornadas…
A segunda edição do seminário A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional, realizada nesta segunda-feira (4), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi marcada pelo debate sobre o papel da diplomacia na construção das normas internacionais e…
As concessões e PPPs tem sido percebidas como um importante meio para atingir a meta de universalização do saneamento até 2033. Somente nos últimos 12 meses, por exemplo, foram realizados leilões nos estados de Pernambuco, Goiás, Pará, e Santa Catarina;…
A segurança pública costuma ser, de maneira geral, um dos calcanhares de Aquiles da esquerda. Não porque esse espectro ideológico não tenha propostas de políticas públicas para essa área, embora pouco tenha sido apresentado nesse sentido nos últimos anos, mas…
