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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que honorários periciais em uma reclamação trabalhista não devem se submeter aos efeitos da recuperação judicial da empresa devedora. O colegiado entendeu que a data de constituição do crédito é…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.258), fixou seis teses sobre o alcance das determinações contidas no artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP), que trata do reconhecimento de…
O preço do Bitcoin ainda está acima da zona de suporte de US $ 117.500. O BTC está aumentando e pode tentar limpar a zona de resistência de US $ 118.600 para ganhar força de alta. O Bitcoin iniciou um…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou uma importante tese sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.203), estabelecendo que a fiança bancária ou o seguro-garantia têm o poder de suspender a exigibilidade de um crédito não…
Ethereum está avançando sua estratégia de escalabilidade de longo prazo com uma mudança técnica substancial para integrar a máquina virtual do Ethereum Zero-Knowledge (ZKEVM) na blockchain de camada-1. Em 10 de julho, Sophia Gold, um Fundação Ethereum desenvolvedor, declarado O…
Bitcoin conquistou um novo recorde acima de US $ 113.000 na quinta -feira, tentando se afastar do intervalo em que está sendo negociado há meses. A maior e mais antiga criptomoeda atingiu US $ 113.313 durante a sessão dos EUA,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que uma taxa declarada indevida configura proveito econômico mensurável e deve ser a base de cálculo para os honorários sucumbenciais em uma ação de adjudicação compulsória. Com esse entendimento, o…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma jornalista da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A decisão mantém o reconhecimento do direito da profissional à jornada de cinco horas diárias, mas com a adequação…
A União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeram, nesta terça-feira (24), a apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), até 15 de julho, uma proposta detalhada para operacionalizar a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-ministro Walter Braga Netto informe, em até 24 horas, os horários, números dos voos e o itinerário completo da viagem do Rio de Janeiro a…
