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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, defendeu na segunda-feira (22/9) que o tribunal reduza sua competência para julgar casos criminais. A proposta, que seria implementada por meio de uma reforma regimental, visa diminuir o número de…

Em sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o debate sobre a alta demanda de processos envolvendo honorários advocatícios ganhou destaque. O ministro Antônio Carlos Ferreira afirmou que a Corte não precisaria se dedicar diariamente a esse…

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça, afirmou durante a abertura do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual que o Poder Judiciário precisa não apenas manter sua integridade e transparência, mas também demonstrar essas…

Shiba Inu ganhou mais de 2% nas últimas 24 horas, com o Bulls defendendo os principais níveis de suporte na parte traseira de volumes fortes. A criptomoeda de meme caiu na quarta-feira, quando o BTC e o mercado mais amplo…

O meme Coin Bonk, com sede em Solana, resistiu a 24 horas voláteis, pois uma atividade institucional significativa definiu os altos e os baixos da faixa de negociação. O token atingiu US $ 0,000026 e rapidamente encontrou resistência Nesse nível,…

Aayush Jindal, um luminar no mundo dos mercados financeiros, cuja experiência abrange mais de 15 anos ilustres nos domínios do comércio de forex e criptomoeda. Reconhecida por sua proficiência incomparável ao fornecer análise técnica, Aayush é um consultor confiável e…

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu o uso do Recurso Especial (REsp) como uma via mais eficiente do que o Habeas Corpus (HC) em alguns casos criminais. A declaração foi feita durante um julgamento…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (22), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a manutenção da aposentadoria compulsória aplicada ao ex-juiz federal Marcelo Bretas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O subprocurador-geral Luiz Augusto Santos Lima sustenta…

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (21) que a regulação das plataformas digitais é necessária para combater a radicalização e a desinformação. A declaração foi feita durante palestra na sede da Ordem…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma carta pública intitulada “Em defesa da Constituição, da democracia e da Justiça”. O documento foi emitido em resposta ao recente anúncio de sanções econômicas ao Brasil por…