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Divulgação: Este é um artigo pago. Os leitores devem realizar pesquisas adicionais antes de realizar qualquer ação. Saber mais > Washington, DC, 23 de outubro de 2025 – O Aliança para a Soberania Digital (DSA)uma organização sem fins lucrativos dedicada…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou que a superlotação e as condições precárias do sistema prisional brasileiro violam preceitos constitucionais e contribuem para a reincidência criminal e o agravamento da segurança pública. A declaração foi proferida…
A defesa técnica de Guilherme Selister, conhecido como “Golpista do Tinder”, emitiu nota à imprensa nesta sexta-feira (10) de outubro de 2025, manifestando-se sobre o processo que tramita na Comarca de Caxias do Sul. O advogado Gabriel Maffei Rosanelli, OAB/RS…
Principais conclusões O TRX é fundamentalmente fraco? A atividade da rede e os saldos cambiais não mostraram vendas de pânico, deixando espaço para uma potencial recuperação a curto prazo. O que significa a força relativa do TRX/BTC? TRX/BTC ganhou enquanto…
O desembargador Artur Cesar Beretta, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), defendeu a legalidade dos adicionais de remuneração que magistrados recebem fora do teto constitucional. Em um seminário no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo…
Em um debate sobre os desafios da segurança pública, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública como uma resposta “estrutural e de longo prazo“. A proposta, enviada…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (6) uma cultura democrática no país para impedir o retorno do autoritarismo. As declarações de Fachin ocorreram durante o encerramento de um evento em comemoração aos 37…
O Conselho Federal da OAB esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (6/10), para participar da audiência pública para discutir a legalidade da contratação de trabalhadores como autônomos ou por meio de pessoa jurídica — prática conhecida como pejotização.…
Em uma crítica contundente ao que considera um “prêmio” em vez de uma punição, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, defendeu a extinção da aposentadoria compulsória remunerada para magistrados envolvidos em crimes como corrupção, fraudes e venda de…
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela manutenção da condenação do humorista Léo Lins, mas defendeu a diminuição da pena imposta, bem como a redução do valor da indenização por danos morais coletivos. A manifestação do MPF faz parte…
