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Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Bôas Cueva afirmou, durante o Diálogos de Tecnologia do JOTA, na última quarta-feira (25/2), que considera “perfeitamente adequada” a responsabilização de plataformas digitais…
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defendeu a atualização do Código Civil como uma forma de tratar de temas “não enfrentados” na última reforma da lei, em 2002. Para a parlamentar, o receio, à época, de discutir “assuntos delicados” associados a…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (26/2) a importância do inquérito da fake news, alvo de críticas por sua longevidade. A investigação foi aberta em março de 2019. O pronunciamento foi feito durante…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (24/2) que a discussão sobre supersalários deve ser feita de “maneira abrangente” e “estruturante”. Motta disse que a proposta de uma regra contra os penduricalhos precisa ser acompanhada…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na manhã desta terça-feira (24/2) a ação penal contra os acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com o motorista Anderson Gomes em março de…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) defende a obrigatoriedade da realização de escritura pública para compra de imóveis feita diretamente com construtoras e incorporadoras por meio de alienação fiduciária. Para o órgão do Ministério da Justiça, a dispensa da escritura…
Uma grande baleia depositou US$ 3,16 milhões em USDC no Hyperliquid enquanto expandia a exposição ao XMR em várias carteiras. Desde meados de janeiro, a entidade acumulou 7.189 XMR e fez lances limites entre US$ 250 e US$ 315 no…
O cofundador do Story Protocol, SY Lee, defendeu o projeto decisão de adiar seu primeiro grande desbloqueio de token IP para agostodizendo que o blockchain precisa de “mais tempo” para aumentar o uso e que a receita quase zero onchain…
Depois de retroceder e cair abaixo da zona de oferta entre US$ 0,4 e US$ 0,34, o PIPPIN se recuperou. A memecoin subiu 20,27% para uma alta local de $ 0,48, antes de voltar ligeiramente para $ 0,451 no momento…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, defendeu a necessidade de uma atuação urgente do Judiciário e da sociedade para enfrentar a violência contra a mulher no Brasil. A magistrada propôs a criação de uma rede nacional de…
