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Até o mês de abril, cerca de 8,15% das declarações de Imposto de Renda (IRPF) recebidas pelas Receita Federal estavam retidas na malha fina. De acordo com o Fisco, é comum que haja retenções durante o prazo de entrega por…
A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltada para estudantes de direito, profissionais da área e todas as pessoas interessadas em assuntos jurídicos. No vídeo ##Embargos de Declaração## (EDcl), o…
A Receita Federal abriu o prazo para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao ano base de 2025, no dia 23 de março e já está recebendo declarações. A…
O período de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) sempre marca um momento sensível na relação entre contribuintes e administração tributária. Em 2026, contudo, a apresentação das declarações relativas ao ano-calendário…
A Receita Federal abriu o prazo para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao ano base de 2025, no dia 23 de março e já está recebendo declarações. A…
Ethereum [ETH]a segunda maior criptomoeda em termos de capitalização de mercado, entrou numa fase crítica à medida que os fluxos globais e regionais começam a divergir acentuadamente. Embora os mercados globais reajam defensivamente ao aumento do risco geopolítico, especialmente às…
Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou uma cobrança adicional de IRPJ e CSLL por ganho de capital contra a Magenta Participações S.A pela alienação de duas fazendas…
O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, ano-base 2025, começa em 23 de março e ficará aberto até às 23h59 do dia 29 de maio, último dia útil do mês. Apesar de entrar…
A gigante do comércio de criptomoedas Coinbase (COIN) disse que os novos requisitos de relatórios fiscais dos EUA são excessivamente onerosos para muitos detentores de criptografia e acrescentam confusão desnecessária ao sistema tributário do país. Embora a ideia seja que…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a entrega do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), fornecido mensalmente pelo contribuinte, é o marco inicial do prazo prescricional para cobrança de tributos sujeitos ao regime simplificado.…
