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A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota de repúdio contra declarações proferidas pelo deputado federal Zé Trovão durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Instituto Nacional do Seguro Social, realizada na segunda-feira (6). O parlamentar afirmou que…
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), podem ter suas penas de prisão executadas até o final do ano. De acordo com informações de fontes do STF, o cumprimento das…
Um advogado foi multado em 2% do valor da causa após utilizar expressões consideradas ofensivas contra o magistrado em embargos de declaração. O juiz do Trabalho Mario Vivas de Souza Durando, da 1ª Vara de Juazeiro (BA), considerou a peça…
Um debate entrou em erupção entre a comunidade Bitcoin por causa de um declaração conjunta lançado por 31 Bitcoin Core Desenvolvedores em 6 de junho. Em sua declaração, os desenvolvedores argumentaram que, embora a nova política de relé de transações…
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Mauricio Godinho Delgado, rejeitou embargos de declaração apresentados por um trabalhador contra decisão que havia negado o prosseguimento de recurso extraordinário. O caso envolvia a demissão por justa causa de um…
O Ministério das Relações Exteriores de Israel afirmou nesta terça-feira (4) que a declaração da cúpula árabe realizada no Cairo para discutir a reconstrução de Gaza “falhou em abordar” as realidades da situação após o ataque do Hamas em 7…
A Divisão de Financeiros da Corporação da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) esclareceu que os Memecoins não constituem valores mobiliários sob a lei federal, marcando uma posição notável em um setor do mercado de criptografia frequentemente alimentado pela…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, preste esclarecimentos à Polícia Federal no prazo de 15 dias. A medida foi motivada por declarações feitas pelo governador durante uma…
O Internal Revenue Service (IRS) emitiu um alívio temporário nas regras de relatórios baseados em custos de criptografia, evitando potencialmente o aumento de obrigações fiscais para investidores em ativos digitais. A decisão reflete o reconhecimento da agência das complexidades da…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu, nesta segunda-feira (16), uma importante tese sobre a concessão de justiça gratuita nos processos trabalhistas. A decisão foi tomada durante o julgamento de recurso de revista repetitivo (Tema 21), iniciado em…
