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Ó Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a implantação do juiz de garantias deverá ser feito em todos o país num prazo de um ano. O período pode ser prorrogado uma única vez, por mais um ano.…
De acordo com a decisão de um juiz federal em 18 de agostoarte e mídia geradas exclusivamente por inteligência artificial (IA) não se enquadram na proteção de direitos autorais A decisão diz respeito a Stephen Thaler, que tentou registrar uma…
O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos-SP), cancelou a autorização para compra de livros digitais da empresa BookWire e rescindiu contrato com a Primasoft, responsável pelo desenvolvimento do Projeto LeiaSP. A informação foi confirmada na quinta-feira (17) à…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recusou o pedido feito pela defesa do juiz federal Eduardo Apio para que ele retornasse às atividades jurisdicionais da 13ª Vara Cível de Curitiba, responsável pelos processos da operação Lava Jato. O documento foi…
O plano do governo do Reino Unido de deportar alguns requerentes de asilo para Ruanda é ilegal, decidiu o Tribunal de Apelação na quinta-feira (29), em um grande golpe para as controversas políticas de imigrantes dos ministros que foram severamente…
O Bitcoin (BTC) recebeu um julgamento legal significativo da Divisão Civil do Tribunal Superior de Seul, que concluiu que não deve ser classificado como dinheiro. Esta decisão fundamental isenta a principal criptomoeda de aderir aos regulamentos de negócios de empréstimos…
de Anúncios Craig Wright perdeu um caso no Reino Unido que poderia ter permitido que ele impedisse a operação de Bitcoin e Bitcoin Cash, como visto em um 7 de fevereiro arquivamento judicial. Em sua reivindicação, Wright argumentou que o…
A Celsius Network acaba de ganhar a propriedade dos US$ 4,2 bilhões em cripto depositados por seus clientes, de acordo com o WSJ. Esse movimento agora permite que a plataforma falida use os fundos como quiser. Notavelmente, este fundo pertencia…
Começa mais uma semana resistido para o novo governo. Membros do grupo de transição devem se reunir na manhã desta segunda-feira (5) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Republicanos), para chegar a um consenso sobre o texto…
A Suprema Corte dos Estados Unidos abriu caminho, nesta terça-feira (22), para a Receita Federal liberar as declarações fiscais do ex-presidente Donald Trump a um comer da Câmara animada pelos democratas. A decisão do tribunal é uma grande derrota para…
