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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade, na segunda-feira (18), à programação do 1º Diálogo Judicial Brasil-Angola, que reúne, de 13 a 19 de maio, magistrados angolanos e brasileiros para intercâmbio de experiências sobre organização do Judiciário, precedentes e…
O crescimento do mercado de apostas no Brasil trouxe para o centro do debate uma preocupação legítima: seus possíveis efeitos sobre o endividamento das famílias. O problema é que boa parte das análises que sustentam essa relação não apresenta base…
É preciso partir de uma premissa fundamental: o trabalho não é castigo. Ao longo da história, ele sempre foi um dos principais vetores de desenvolvimento humano, de autonomia, dignidade e transformação social. O desafio contemporâneo, portanto, não está em demonizar…
Superficialmente, parece que o mercado está atualmente girando entre metais e ativos de risco. Do ponto de vista técnico, o rácio BTC/XAU já subiu 19% no segundo trimestre, marcando o seu desempenho trimestral mais forte desde o ciclo do segundo…
O evento Propriedade Industrial na Visão do STJ, realizado nesta quinta-feira (14), no Superior Tribunal de Justiça, reuniu magistrados e outros especialistas para debaterem temas controvertidos como o cálculo de indenizações por violação do direito de propriedade industrial, as tutelas…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para caracterizar o interesse de agir em processos prestacionais na área…
O Projeto de Lei (PL) 4.501/2020, que visa acabar com a venda de alimentos ultraprocessados nas escolas, foi alvo de divergências durante audiência pública no Senado Federal, realizada nesta quinta-feira (14/5). Especialistas questionaram, principalmente, qual seria a definição desse tipo…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira Seção sob o rito dos recursos repetitivos. No julgamento, o tribunal fixou o entendimento de que a Fazenda Pública não…
A 5ª edição do Congresso Abipag discute, no dia 21 de maio, temas como reforma tributária e split payment; acesso a crédito via open finance e Pix em garantia; e inclusão financeira em arranjos de cartão. Para isso, o evento…
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, com explicações sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da ação social de responsabilidade contra administradores e da exigência de anulação prévia da…
