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Começam nesta terça-feira (5) as inscrições para o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no Sistema…
A obra “Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional” chegou à 16ª edição neste ano. Redigido pela jurista e ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, o livro foi lançado pela editora Saraiva Jur…
O curso jurídico da Escola de Governança da Internet no Brasil teve início nesta terça-feira (24/3), no IDP Asa Norte, e foi aberto com um seminário que reuniu especialistas, autoridades e representantes do setor público e privado para discutir regulação…
A cibersegurança é um tema cada vez mais necessário nos setores público e privado. Em algum momento, todo sistema informatizado será testado por incidentes, ataques ou falhas. A grande diferença pode estar na forma como cada organização responde. Pensando nisso,…
Ação do preço do XRP nos últimos dias tomou um rumo mais suave, com o token agora sendo negociado abaixo de US$ 2, após não ter conseguido realizar tentativas recentes de recuperação. Esse movimento mudou a dinâmica de curto prazo…
O curso prático “Reforma Tributária e Tributação de Dividendos: Compreenda de forma prática o impacto no dia a dia da advocacia”, promovido neste mês pelo Conselho Federal da OAB – por meio da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional)…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade para receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo. O parlamentar é…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta sexta-feira (14), a análise sobre o recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar é acusado de coação no curso…
Em uma vitória para a defesa do consumidor, a Justiça do Distrito Federal condenou o Curso Exatas e o proprietário da instituição a indenizar um grupo de mais de 350 alunos que tiveram suas aulas repentinamente suspensas em outubro de…
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) garantiu a uma estudante de Terapia Ocupacional aprovada em primeiro lugar em concurso público estadual, antes da conclusão do curso, o direito de ser avaliada por…
