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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade para receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo. O parlamentar é…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta sexta-feira (14), a análise sobre o recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar é acusado de coação no curso…
Em uma vitória para a defesa do consumidor, a Justiça do Distrito Federal condenou o Curso Exatas e o proprietário da instituição a indenizar um grupo de mais de 350 alunos que tiveram suas aulas repentinamente suspensas em outubro de…
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) garantiu a uma estudante de Terapia Ocupacional aprovada em primeiro lugar em concurso público estadual, antes da conclusão do curso, o direito de ser avaliada por…
A Justiça Federal em Pernambuco suspendeu, pela segunda vez, o edital da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que previa a seleção de 80 estudantes do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) para uma turma de medicina. A decisão,…
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) restabeleceu a gratuidade de justiça a uma estudante de Medicina que havia perdido o benefício por cursar uma faculdade particular. A decisão, monocrática, foi proferida pelo desembargador Fernando Braga…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na quinta-feira (18/9) que a eventual aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2021, conhecida como “PEC da Blindagem”, não terá impacto sobre os processos judiciais…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de segurança a indenizar um ex-vigilante que fraturou a clavícula durante curso obrigatório de defesa pessoal. O colegiado entendeu tratar-se de atividade de risco, o que implica responsabilidade objetiva…
Ação de preço do XRP Este ciclo foi Cheio de touros notáveis. No entanto, de acordo com um analista de cripto ainda está para começar. De acordo com uma análise técnica publicada no X por este analista, quando o XRP…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido do Estado do Piauí para suspender as liminares que determinaram a convocação de quatro candidatas para o curso de formação de…
