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A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o governo federal abra crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto…
Os principais tokens caíram no sábado, quando os investidores digeriram as implicações das classificações de Moody que rebaixam a pontuação de crédito dos EUA, com Ether (ETH), XRP e Dogecoin (DOGE) caindo aproximadamente 3%. O mercado de criptografia mais amplo…
A Justiça de Minas Gerais aplicou multa por má-fé processual a uma consumidora e à sua advogada por ajuizarem ação pedindo a exclusão de anotação no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR) que já havia sido retirada…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de incluir na partilha os créditos previdenciários recebidos por um dos ex-cônjuges após o divórcio, desde que tenham origem durante o casamento. A decisão unânime seguiu o voto…
A Autoridade de Conduta Financeira (FCA) está se preparando para introduzir regulamentos mais rígidos para o setor de criptografia do Reino Unido, pois parece reduzir os riscos para os investidores de varejo, de acordo com uma nova discussão papel. Esse…
Os mercados financeiros estão em um colapso e cada parte inferior das pernas está fortalecendo as expectativas no mercado de crédito de que o Fed oferecerá suporte em breve. Bitcoin (BTC), a principal criptomoeda por valor de mercado, negociou 8%…
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser considerado crédito de natureza trabalhista e, por isso, goza de prioridade em processos de recuperação judicial. Essa foi a conclusão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
O reconhecimento judicial de um negócio simulado não cria, modifica ou extingue direitos entre as partes, pois atos dessa natureza são nulos de pleno direito. Com base nesse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
O governo chinês está considerando integrar o blockchain para melhorar a segurança de seus sistemas de informação de crédito, de acordo com um relatório de Stcn. A mudança faz parte de um esforço mais amplo da Comissão Nacional de Desenvolvimento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o pagamento de honorários advocatícios deve ter prioridade em relação ao crédito tributário. O julgamento, realizado em sessão virtual encerrada na sexta-feira (28), teve repercussão geral, estabelecendo tese que deverá ser seguida pelas…
