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A Receita Federal editou uma portaria sobre transações tributárias para permitir a utilização de créditos de prejuízo fiscal e de base negativa de CSLL para amortizar o valor principal do crédito tributário. A previsão consta na Portaria RFB 676/2026, publicada em 30 de abril no Diário Oficial…
Os credores de Bitcoin podem precisar se tornar mais parecidos com as empresas financeiras tradicionais, e não menos, se quiserem que o capital institucional continue fluindo para o setor. No Consensus 2026 em Miami, Alexander Blume, fundador e CEO do…
A Hut 8 (HUT), uma mineradora de bitcoin que virou empresa de energia e computação de IA, refinanciou sua linha de crédito apoiada por bitcoin, substituindo seu acordo existente de crédito Coinbase por uma nova linha de crédito de US$…
Mike Cagney já esteve aqui antes, mas não com blockchain. No início da década de 2010, ele ajudou a remodelar os empréstimos ao consumidor com a SoFi, conectando os mutuários diretamente ao capital. Agora, na Figure Technology Solutions (FIGR), ele…
1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção da Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou, por unanimidade, o direito ao crédito de PIS e Cofins na aquisição de ouro classificado como ativo financeiro, posteriormente refinado e comercializado para a…
Fazer CriptoSlate preferido em Enquanto Washington tenta navegar na batalha de stablecoin entre bancos e empresas de criptografia em torno do Clarity Act, a Coinbase anunciou agora a “Estratégia de Crédito de Stablecoin Coinbase” (CUSHY), visando investidores qualificados e instituições…
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, por unanimidade, um decreto legislativo de Mato Grosso que suspendia por 120 dias os efeitos “financeiros e operacionais” de contratos de crédito consignado dos servidores públicos estaduais. A norma já havia sido suspensa em…
O cenário do crédito consignado no Brasil sofreu profunda alteração com a introdução da Reserva de Margem Consignável (RMC) vinculada a cartões de crédito. Concebido como uma ferramenta de conveniência, o cartão de crédito consignado tem sido contratado de forma…
A Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio (Abdagro) protocolou na última sexta-feira (17/4) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar o que chamou de omissões normativa, fiscalizatória e regulatória por parte do Conselho Monetário Nacional (CMN) e…
A comissão do Senado que analisa o projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025) avançou na discussão sobre pontos da proposta que tratam do direito das coisas e do direito empresarial. Na audiência da última quarta-feira (15/4), foram debatidas…
