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Para o subprocurador-geral da República e procurador federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Nicolao Dino, a discussão proposta pelo Estado da Guatemala — e que é tema de audiência pública conduzida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) —…

Bitcoins Bitcoin$70.565,84 os maiores detentores iniciais, muitas vezes chamados de gangsters originais, estão apertando o botão de venda depois que o Federal Reserve abalou as expectativas de custos mais baixos de empréstimos. Dados de blockchain rastreado por Lookonchain mostra que…

A rede do Bitcoin funciona sem parar desde 2009. A questão que ninguém havia respondido rigorosamente até agora é o que seria realmente necessário para quebrá-la. Pesquisadores do Cambridge Center for Alternative Finance na semana passada publicou o primeiro estudo…

Dos vários pontos negativos dos nomes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aparecerem em supostos diálogos e situações suspeitas relacionadas ao Banco Master, um dos mais sensíveis é o perigoso sinal de que a Corte estaria aberta a negociações…

No último dia 23 de fevereiro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) notificou a sentença do caso Jesús Ramiro Zapata vs. Colômbia e declarou o Estado colombiano internacionalmente responsável pelo assassinato do professor, sindicalista e defensor de direitos…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar nesta quarta-feira (4/3) Ações Diretas de Inconstitucionalidade estaduais (ADIs 7716, 7077 e 7634) que questionam o aumento de até 2% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre serviços de energia elétrica…

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o México pelo desaparecimento, tortura e feminicídio de Lilia Alejandra García Andrade, trabalhadora de uma fábrica de plásticos em Ciudad Juárez, situada na fronteira com os Estados Unidos. O Estado reconheceu…

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) encerrou a etapa de audiência pública do caso Cañas e outros vs. Colômbia, que analisa a responsabilidade internacional do Estado pelo massacre ocorrido em Barrancabermeja, em 16 de maio de 1998. Ao…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem retomar nesta quinta-feira (26/2) a análise sobre a suspensão dos “penduricalhos”. O ministro Flávio Dino deferiu duas liminares na Reclamação (RCL) 88319 que suspenderam o pagamento de verbas indenizatória acima do teto…

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou audiência pública do caso Ramírez Mejía e outros vs. Peru, que analisa a responsabilidade internacional do Estado peruano pelo uso de força letal em uma operação policial ocorrida em 8 de…