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A recente iniciativa do CNJ de integrar dados técnicos ao Judiciário para análise de recuperações judiciais no agronegócio marca uma mudança relevante na forma como o direito passa a dialogar com a realidade do campo. O Conselho Nacional de Justiça…
Dando continuidade ao seu programa de internacionalização, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, no dia 23 de abril, a segunda edição do evento Cooperação Brasil – Ásia – Pacífico: Presente e Perspectivas. O encontro vai reunir embaixadores e especialistas…
Às margens da reunião de chanceleres do G7 em Paris, o ministro das Relações, Mauro Vieira, e o secretário de Estado americano, Marco Rubio, trataram (em encontro que não estava na agenda) de acordo de cooperação no combate ao crime…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (17/3) que a atual “conjuntura de crises” não representa um “esgotamento” ou “irrelevância” das instituições multilaterais. O cenário, segundo o ministro, demanda a urgência de “reafirmar seu…
Como mostra Felipe Nunes em O Brasil no espelho, a política brasileira deixou de ser apenas um campo de divergência racional e passou a operar fortemente no plano afetivo. O resultado é a calcificação de votos, opiniões e decisões. Em…
Com o objetivo de fortalecer a cooperação judicial entre Brasil e Angola, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, entre os dias 26 e 30 de janeiro, uma visita institucional inédita ao país africano. A delegação conta com o presidente…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, ministro Edson Fachin, e o presidente da Corte Constitucional da Colômbia, Jorge Enrique Ibáñez Najar, assinaram na quinta-feira (20/11) um Memorando de Entendimento. O objetivo é aprofundar a cooperação acadêmica e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de São Paulo (USP) assinaram um acordo de cooperação acadêmica com o objetivo de desenvolver pesquisas e atividades científicas conjuntas. A parceria, firmada pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de…
Em um movimento que visa a racionalização do sistema de justiça e o combate à judicialização excessiva, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) renovaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que, em cinco anos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a expedição de uma carta rogatória para notificar o jornalista Paulo Figueiredo, que reside nos Estados Unidos, a apresentar sua defesa prévia no prazo de 15 dias na Petição…
