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Em um movimento que visa a racionalização do sistema de justiça e o combate à judicialização excessiva, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) renovaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que, em cinco anos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a expedição de uma carta rogatória para notificar o jornalista Paulo Figueiredo, que reside nos Estados Unidos, a apresentar sua defesa prévia no prazo de 15 dias na Petição…
Na primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a presidência do ministro Edson Fachin, realizada nessa terça-feira (14/10), a OAB reiterou a importância da parceria institucional entre as duas entidades para o fortalecimento da democracia, o aprimoramento da…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por unanimidade, a celebração de um Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da parceria é criar mecanismos para identificar e combater a…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou na quinta-feira (18/9) três acordos de cooperação técnica com o objetivo de buscar soluções para desafios que afetam diretamente o Judiciário…
O presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Leonardo Sica, anunciou oficialmente, na manhã desta segunda-feira (23), a criação da Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário. A novidade foi apresentada durante a reunião…
Nesta semana, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Mauricio Godinho Delgado, encaminhou uma proposta de cooperação judiciária e administrativa aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para reduzir o volume de recursos extraordinários pendentes de exame na Vice-Presidência…
Nishad Singhex-diretor de engenharia da extinta exchange FTXfoi condenado a pena de prisão e três anos de liberdade supervisionada em 30 de outubro por seu papel na apropriação indébita de fundos de usuários e na violação das leis de financiamento…
Durante o XXIX Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe, realizado em Lima (Peru), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, falou sobre os desafios e as tensões entre a segurança…
Nesta terça-feira (24), a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho assinaram um acordo de cooperação técnica para facilitar o intercâmbio de informações e dados sobre ações judiciais relacionadas ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O acordo foi firmado…
