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Em 17 de julho de 2013, em pleno recesso judiciário, o ministro Joaquim Barbosa, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar monocrática suspendendo os efeitos da Emenda Constitucional 73, aprovada em dois turnos por maioria absoluta no Congresso.…
Atualmente, duas proposições legislativas envolvendo a atividade de Inteligência de Estado encontram-se em análise no Congresso Nacional, suscitando a necessidade de um debate social e jurídico mais amplo. Trata-se da proposta de emenda constitucional n. 18/20205, mais conhecida como “PEC…
A plataforma competitiva de auditoria e recompensas Code4rena (C4) anunciou planos de encerramento. Em meio a isso, a Immunefi, uma empresa de segurança Web3, está intervindo para apoiar a plataforma, absorvendo seus clientes e pesquisadores de segurança. Para efeitos de…
Solana iniciou um novo aumento acima da zona de US$ 90. O preço do SOL está agora se consolidando e pode buscar mais ganhos acima da zona de US$ 96. O preço do SOL iniciou um novo movimento ascendente acima…
Sete minutos. Foi o tempo que durou a votação que transformou Jorge Messias no primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal a ser rejeitado pelo Senado sob a Constituição de 1988. O placar foi de 42 contrários, 34 favoráveis e uma…
Solana iniciou um novo aumento na zona de US$ 83,50. O preço do SOL agora está se consolidando e pode buscar mais ganhos acima da zona de US$ 85,50. O preço do SOL iniciou um novo movimento ascendente acima dos…
Rede Teta [THETA] acelerou novamente, subindo 10% nas últimas 24 horas até o momento, à medida que os compradores recuperam o controle da tendência de curto prazo. A mudança contribui para uma estrutura de recuperação mais ampla e sugere que…
O acesso à saúde no Brasil há muito se equilibra entre o ideal constitucional e a reserva do possível do sistema público. Os Temas 6 e 1234 julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em breve síntese, redefiniram os limites da…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio A Twenty One Capital detém 43.514 Bitcoins no valor de aproximadamente US$ 3,3 bilhões – e seu CEO quer que o mundo saiba por quê.…
A extensão do poder cautelar dos tribunais de contas para intervir em contratações públicas continua sendo tema sensível. Até que ponto essas cortes podem, com base em decisões judiciais que lhes atribuíram poder geral de cautela, adotar medidas que afetem…
