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O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Disse que Elon Musk Não Garantirá Novos Contratos Governamentais “Se Houver conflito” Entre O departamento de Recémado de Eficiênia Governamental (DOGE) E Seus interesses Comerciais Privados. Trump Não Descartou explicitamente que qualquer uma…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de responsabilização do poder público, a obrigação de provar se houve falha na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços contratada é da parte autora da ação (empregado, sindicato ou…
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira a análise sobre a responsabilidade da administração pública em relação a obrigações trabalhistas não cumpridas por empresas terceirizadas contratadas para a prestação de serviços, nos casos em que há falha na fiscalização do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança de tarifa anual pela manutenção dos cemitérios públicos do Município do Rio de Janeiro (RJ) em contratos antigos. A decisão unânime foi tomada na análise do Recurso Extraordinário (RE) 1505341, na sessão…
Os juros em aberto de futuros recuaram da marca de US$ 1 bilhão Padrões de liquidação sugeriram sentimento de mercado equilibrado O cenário de derivativos para Moeda Binance (BNB) destacou mudanças significativas no posicionamento de mercado, com as posições em…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso de um empregado público da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) que buscava o reconhecimento da unicidade contratual entre seus períodos de trabalho como auxiliar administrativo…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu liminarmente os efeitos do Provimento 172/2024, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, que restringia a celebração de contratos de alienação fiduciária de imóveis por meio de instrumento particular com efeitos…
Nesta segunda-feira, 25, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que a reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467/2017, tem aplicação imediata a contratos de trabalho firmados antes de sua vigência. Com isso, trabalhadores fazem jus a…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças. A decisão do tribunal confirma…
Ondulação XRP atingiu o máximo em três anos, ultrapassando US$ 1, já que os contratos em aberto no ativo digital atingiram um pico histórico de mais de US$ 2 bilhões. No fim de semana, o XRP atingiu brevemente US$ 1,19,…
