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Os juros em aberto de futuros recuaram da marca de US$ 1 bilhão Padrões de liquidação sugeriram sentimento de mercado equilibrado O cenário de derivativos para Moeda Binance (BNB) destacou mudanças significativas no posicionamento de mercado, com as posições em…

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso de um empregado público da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) que buscava o reconhecimento da unicidade contratual entre seus períodos de trabalho como auxiliar administrativo…

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu liminarmente os efeitos do Provimento 172/2024, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, que restringia a celebração de contratos de alienação fiduciária de imóveis por meio de instrumento particular com efeitos…

Nesta segunda-feira, 25, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que a reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467/2017, tem aplicação imediata a contratos de trabalho firmados antes de sua vigência. Com isso, trabalhadores fazem jus a…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças. A decisão do tribunal confirma…

Ondulação XRP atingiu o máximo em três anos, ultrapassando US$ 1, já que os contratos em aberto no ativo digital atingiram um pico histórico de mais de US$ 2 bilhões. No fim de semana, o XRP atingiu brevemente US$ 1,19,…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que cabe à Justiça comum julgar casos que envolvem pedidos de reconhecimento de vínculo de emprego em contratos de franquias. O procurador-geral da República, Paulo Gonet,…

contribuinte Postado: 11 de novembro de 2024 Os contratos em aberto de Solana atingiram um novo ATH. SOL subiu 45,18% no mês passado, atingindo o maior nível em 8 meses. Pela primeira vez desde julho, Solana [SOL] foi negociado acima…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor do pedido do partido Novo na ADPF 1.149, que busca transferir à Justiça Comum a competência para julgar questões de fraude, irregularidades trabalhistas e outros problemas em contratos de franquia, salvo disposição…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou determinação do ministro Flávio Dino de que diversos municípios de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia que tenham ações judiciais de reparação de danos em andamento fora do Brasil apresentem os contratos…