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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (17) que uma eventual denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será analisada pela Corte com seriedade e base na prova dos autos. Ele destacou que seu entendimento…
Israel e os Estados Unidos estão determinados a frustrar as ambições nucleares do Irã e sua “agressão” no Oriente Médio, declarou o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu neste domingo (16) durante uma coletiva de imprensa, após uma reunião com o secretário…
O senador estadual Chris Rose introduziu legislação para permitir que o Tesouro da Virgínia Ocidental diversifique suas participações, incluindo ativos digitais e metais preciosos. O Lei de Proteção à Inflação de 2025enviado em 14 de fevereiro, propõe que o investimento…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela inconstitucionalidade de normas que dispensavam o pagamento de honorários advocatícios em ações judiciais envolvendo a União. O julgamento ocorre no plenário virtual e será concluído nesta sexta-feira (14), às…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela inconstitucionalidade de normas que dispensavam o pagamento de honorários advocatícios em ações judiciais envolvendo a União. O julgamento ocorre no plenário virtual e será concluído nesta sexta-feira (14), às…
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira a análise sobre a responsabilidade da administração pública em relação a obrigações trabalhistas não cumpridas por empresas terceirizadas contratadas para a prestação de serviços, nos casos em que há falha na fiscalização do…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do inquérito que investiga o ex-governador de Goiás Marconi Perillo. A decisão foi proferida para garantir o devido andamento da apuração após o STF formar maioria por novo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11), abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O magistrado, afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça…
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta terça-feira (11) se uma queixa-crime contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) permanecerá sendo analisada na Corte ou será enviada para a Seção Judiciária do Distrito Federal. Segundo a relatora,…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte rejeite uma queixa-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por calúnia, injúria e difamação, por conta de declarações…
