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A OABRJ protocolou, nesta segunda-feira (3), uma reclamação disciplinar na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz federal Marcelo da Costa Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado pela 123 Viagens e Turismo Ltda., empresa em recuperação judicial e integrante do Grupo 123 Milhas. A decisão foi tomada no âmbito do…
O volume de negociação da Ethereum Classic aumentou para 584,46m, sinalizando a crescente interesse dos investidores em meio à força decrescente da ETH. Etc mantido acima do suporte chave de US $ 22,50, enquanto a ETH lutou abaixo de sua…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou medidas cautelares impostas por iniciativa própria (de ofício) por um juiz de Belo Horizonte (MG) contra um acusado de tráfico de drogas. O homem teve a liberdade provisória concedida em…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou uma ação penal aberta na Justiça contra um homem acusado de tentar furtar dois pares de chinelos de um supermercado de Sete Lagoas (MG). Os itens, avaliados em R$…
A 4ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) confirmou a condenação de uma mãe ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais, após ela acusar uma escola infantil de negligência. As acusações foram feitas em…
O Ministétro Público de São Paulo (MP-SP) Instaurou UM Inquérito Civil Pará Investigar como Empresas 99 e Uberpor Disponibilizarem, de forma irregular, o Serviço de Transporte de Mototáxi na Cidade. Uma medida para tomada após uma prefeitura de São Paulo…
Uma Europa na Europa (UE) e Suspensão de Algumas Sanção Contra A Síria, Segundo Declaração do Ministro Das Relativas Exteriores da França, Jean-Noel Barrot, Nesta Segunda-Feira (27). Um Azão é parte de um Moinho Mais Amplos da UE para Ajudar…
Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou válido o decreto da prefeitura que impede o uso de mototáxi na cidade, oferecido pelas plataformas 99 e Uber. O serviço tem gerado indisposição entre…
A OAB-RJ protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Pedido de Providências a fim de contestar, mais uma vez, o aumento das custas judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que a partir deste…
