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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a Justiça do Distrito Federal pode declinar de sua competência para julgar execuções individuais decorrentes da sentença coletiva que condenou o Banco do Brasil a indenizar produtores rurais por…
O Ministélio púbblico do Estado de São Paulo Recorreu da Sentença Que Condenou Dois Vizinhos por Ataques de Cunho Contra O Humorista Eddy Jr. Pede o AuMuto das Penas e fixo de um valor Mínimo para a reparidade de Danos…
Presidente Donald Trump reafirmou seu compromisso de apoiar a criptomoeda e tornar a América o “Bitcoin Superpower ”na primeira cúpula de criptografia da Casa Branca em 7 de março. Trump reafirmou seu compromisso de reverter políticas restritivas e posicionar os…
A Justiça Federal derrubou nesta quinta-feira (6) todas as tentativas do empresário Carlos Suarez, detentor de 83% das ações da Cigás, distribuidora de gás do Amazonas, de inviabilizar a compra das usinas térmicas da Eletrobras no estado pela Âmbar Energia.…
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) absolveu, por unanimidade, o ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, de uma acusação de improbidade administrativa. O Ministério Público Federal (MPF) alegava que…
A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) não exige que o agressor seja necessariamente um homem para a configuração da violência doméstica contra a mulher. Com…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do Inquérito 4923, que apurava a responsabilidade do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pelos atos antidemocráticos ocorridos em…
O juiz Luiz Henrique Lorey, da 3ª Vara Cível de Taboão da Serra (SP), extinguiu uma ação sobre prescrição de débito e condenou o advogado do autor por litigância de má-fé. O magistrado constatou que o profissional já havia ajuizado…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o registro de penhora na matrícula do imóvel é dispensável para caracterizar fraude à execução em casos de doação entre parentes que configurem blindagem patrimonial em detrimento…
OS Estados unidos suspenderam o Planejamento ea realização de operaça cibernéticas densivas contra uma rússia. Um informante para o site de reportagem de Pelo Jornalistico, o Registro e confirmada pela CNN Com um Funcionário de Alto Escalão Dos EUA. Zelensky…
