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A Justiça Federal de São Paulo negou pedido de liminar apresentado pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2ª Região (Crefono-2) que questionava a validade de trechos da Resolução nº 2.416/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM). A ação ordinária, em…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou embargos de declaração para conceder o benefício da justiça gratuita a um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A decisão foi proferida em uma ação…
O CEO antrópico Dario Amodei instou os legisladores dos EUA a escrever regras de transparência para empresas de inteligência artificial, em vez de conceder um congelamento de uma década na regulamentação estatal proposta no presidente Donald Trump’s conta de tecnologia.…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de um novo inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O objetivo é apurar possíveis crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1204, que questionava a restrição do benefício da Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência (Pé-de-Meia Licenciaturas) a estudantes de cursos…
Editorial confiável Conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncios Um ex -executivo da Grid -Grid na Rússia perdeu cerca de 7 milhões (cerca de US $ 88.570) em Bitcoin depois que os agentes da…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso extraordinário que questiona a aplicação da taxa Selic para a correção de dívidas de natureza civil. A admissão do recurso, feita pelo vice-presidente do STJ, ministro…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) contra um homem acusado de estupro com violência real. A decisão foi proferida no…
A Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens e ativos financeiros de indivíduos e empresas investigados por fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A informação foi divulgada…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria de votos, a professora de educação infantil Eliane Oelke pelos crimes de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes da República. A decisão foi proferida na última…
