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O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (19/05), às 15h, à etapa de ouvidoria de testemunhas no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados. Os depoimentos, que…
Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma concessionária de veículos que pedia a aplicação da pena de confissão ficta contra um vendedor que não compareceu a uma audiência trabalhista devido a uma crise de pânico. A…
O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e as defensorias públicas dos dois estados e da União, moveu uma ação civil pública contra os escritórios…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16/5) a suspensão parcial da Ação Penal 2.668, que apura supostos crimes cometidos pelo deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), integrante do chamado Núcleo 1 do inquérito sobre…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, estender por mais 180 dias as medidas cautelares impostas ao governador do Acre, Gladson Cameli (PP). A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que argumentou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta quarta-feira (14) a proibição de gravações em áudio ou vídeo das audiências das testemunhas no processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado.…
O Departamento de Justiça dos EUA não pretende abandonar suas acusações criminais federais contra Cash Tornado Desenvolvedor e co-fundador Roman Storm, Decrypt informou em 15 de maio, citando fontes dentro do DOJ. A decisão do Departamento de Defesa de prosseguir…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator da ação apresentada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), contra a decisão da Corte que manteve parcialmente o andamento do processo contra…
Razão para confiar Política editorial estrita que se concentra na precisão, relevância e imparcialidade Criado por especialistas do setor e revisado meticulosamente Os mais altos padrões em relatórios e publicações Política editorial estrita que se concentra na precisão, relevância e…
Uma realização federal de Polícia NESTA Quarta-Fira (14) Uma operação em Cinco Estados Contra UM Grande Esquema Nacional de Produção e distribuição de Drogas Sinteticas. OS Agentes Cumprem 25 Mandados de Prisão Preventiva E 15 Mandados de Busca e Apreensão…
