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A dialética de produção dos sentidos constitucionais continua sua jornada dinâmica e intensa no Brasil. Rapidamente o debate constitucional migrou da dúvida se o presidente do Senado poderia segurar nova sabatina de indicado a ministro do STF para depois das…
A Constituição Federal atribui ao presidente da República o poder de nomear os ministros do Supremo Tribunal Federal, mas condiciona essa nomeação à aprovação prévia do Senado. Quando o Senado rejeita o candidato indicado, surge uma questão: pode o presidente…
InícioOpinião e AnáliseColunasObservatório Constitucional ensino jurídico Talvez o desafio mais urgente não seja atualizar currículos ou incorporar tecnologias, mas reaprender a formar constitucionalistas capazes de escutar o país real Fonte
Esqueça por um momento se o ministro Alexandre de Moraes de fato se aliou aos senadores Flávio Bolsonaro (PL) e Davi Alcolumbre (União) para rejeitar a indicação de Jorge Messias a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Tampouco não…
A notícia Ao final de abril de 2025, uma notícia de jornal chamou a atenção de eminente magistrado da mais alta corte do país. A reportagem relatava que o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados teria cogitado,…
Nos dias 22 e 23 de março de 2026, a Itália vivenciou não apenas os primeiros dias da primavera, mas também um novo momento constitucional: o quinto referendo desde a vigência da Constituição de 1948 convocado para apreciar uma reforma…
Quando todos erram, elevam-se as probabilidades de grandes acordos para que ninguém seja responsabilizado pelas consequências dos erros em cadeia, perpetuando-se os problemas institucionais que, enraizados na cultura jurídica e política brasileira, tornam as promessas de cidadania da Constituição de…
O debate sobre o papel da União na segurança pública tem crescido desde a apresentação, pelo governo federal, da PEC 18 O alegado objetivo da PEC consistiu em atribuir mais protagonismo ao governo federal na matéria, mediante a constitucionalização do…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O prisioneiro Daniel Vorcaro viveu um dilema. Até assinar o termo de confidencialidade com a Polícia Federal…
Há um equívoco recorrente no debate público sobre o Supremo Tribunal Federal: o de que a ausência de um ministro seria apenas um problema simbólico, um desconforto protocolar sem maior repercussão prática. Não é. No STF, uma cadeira vazia não…
