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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria ao decidir que a declaração de pobreza assinada pela parte, sob as penas da lei, é suficiente para comprovar a insuficiência de recursos e garantir o acesso à Justiça gratuita, desde que…

O governo do Amazonas confirmou um caso de dengue sorotipo 3, não registrado desde 2009. O caso foi identificado pela Fundação de Vigilância em Saúde- Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e o Instituto Leônidas e Maria Deane (Fiocruz Amazônia). Na…

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os descontos obtidos em multas, juros e encargos legais no âmbito do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) estão sujeitos à incidência de Imposto sobre a Renda…

A saída dos mineradores de Bitcoin do ciclo pode sinalizar um fundo de mercado, abrindo caminho para novos juros E, no entanto, as condições específicas devem estar alinhadas para uma alta confirmada Uma semana de recessão baixista viu Bitcoin [BTC]…

Telegrama O CEO Pavel Durov esclareceu as mudanças na política de privacidade da plataforma, enfatizando que o aplicativo de mensagens compartilha endereços IP de criminosos com autoridades desde 2018. Em 2 de outubro publicar em seu canal Telegram, Durov explicou…

O Hezbollah confirmou neste domingo (29) que outra figura importante do grupo militante, Ali Karki, foi morto no enorme ataque aéreo israelense no sul de Beirute na sexta-feira (27). O Hezbollah disse que Karki foi morto ao lado do…

O BTC subiu 4,16% na semana passada, com os fundamentos indicando sentimentos positivos. Apesar dos mínimos, o RSI confirma uma tendência de alta com uma divergência de alta do RSI. Bitcoin [BTC] registou uma forte dinâmica ascendente ao longo do…

O Hezbollah soube neste domingo (29) que Nabil Qaouk, comandante da sua Unidade de Segurança Preventiva e membro do conselho central do grupo, foi morto. Em comunicado, o grupo confirmou “o martírio do estimado estudioso mujahid Sheikh Nabil Qaouk”, que…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a validade da Lei 12.854/03 de Santa Catarina, que prevê multas para pessoas envolvidas em eventos ilícitos de maus-tratos a animais, como rinhas de galos. A ação, proposta pela Associação Nacional…

A 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) deu ganho de causa à Buser, plataforma de viagens rodoviárias com mais de 12 milhões de clientes em todo o Brasil,…