Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou determinação do ministro Flávio Dino de que diversos municípios de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia que tenham ações judiciais de reparação de danos em andamento fora do Brasil apresentem os contratos…
Em meio à acirrada disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), a advogada Érica Neves consolida seu favoritismo, conforme revelam os dados de uma recente pesquisa de intenção de voto conduzida pelo Instituto Orizzonte…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, por unanimidade, manter a revogação da prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, que havia sido decretada em setembro sob suspeita de auxiliar investigados por lavagem de dinheiro a fugirem…
O Conselho Diretor (CD) do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) concluiu, de forma definitiva, que a aquisição da Eldorado Brasil Celulose pela Paper Excellence foi ilegal e deve ser desfeita. A Resolução 66/2024 do Conselho, negando o…
Pesquisa divulgada neste domingo (03) pelo tradicional instituto Action ouviu a advocacia amazonense para saber em quem votariam para a presidência da OAB Amazonas. Faltando apenas duas semanas para as eleições que acontecerão no dia 19 de novembro no Amazonas,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que pais podem receber pensão pela morte de um recém-nascido causada por erro médico. A decisão, fundamentada no artigo 948, inciso II, do Código Civil, considera que é possível presumir…
SolanaA plataforma de lançamento de memecoin baseada em Pump.fun apresentou um novo token e um possível lançamento aéreo após sua semana de maior sucesso até o momento. O anúncio foi feito durante um evento do Twitter Spaces apresentando o Pump…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria ao decidir que a declaração de pobreza assinada pela parte, sob as penas da lei, é suficiente para comprovar a insuficiência de recursos e garantir o acesso à Justiça gratuita, desde que…
O governo do Amazonas confirmou um caso de dengue sorotipo 3, não registrado desde 2009. O caso foi identificado pela Fundação de Vigilância em Saúde- Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e o Instituto Leônidas e Maria Deane (Fiocruz Amazônia). Na…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os descontos obtidos em multas, juros e encargos legais no âmbito do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) estão sujeitos à incidência de Imposto sobre a Renda…
