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O Conselho Diretor (CD) do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) concluiu, de forma definitiva, que a aquisição da Eldorado Brasil Celulose pela Paper Excellence foi ilegal e deve ser desfeita. A Resolução 66/2024 do Conselho, negando o…
Pesquisa divulgada neste domingo (03) pelo tradicional instituto Action ouviu a advocacia amazonense para saber em quem votariam para a presidência da OAB Amazonas. Faltando apenas duas semanas para as eleições que acontecerão no dia 19 de novembro no Amazonas,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que pais podem receber pensão pela morte de um recém-nascido causada por erro médico. A decisão, fundamentada no artigo 948, inciso II, do Código Civil, considera que é possível presumir…
SolanaA plataforma de lançamento de memecoin baseada em Pump.fun apresentou um novo token e um possível lançamento aéreo após sua semana de maior sucesso até o momento. O anúncio foi feito durante um evento do Twitter Spaces apresentando o Pump…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria ao decidir que a declaração de pobreza assinada pela parte, sob as penas da lei, é suficiente para comprovar a insuficiência de recursos e garantir o acesso à Justiça gratuita, desde que…
O governo do Amazonas confirmou um caso de dengue sorotipo 3, não registrado desde 2009. O caso foi identificado pela Fundação de Vigilância em Saúde- Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e o Instituto Leônidas e Maria Deane (Fiocruz Amazônia). Na…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os descontos obtidos em multas, juros e encargos legais no âmbito do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) estão sujeitos à incidência de Imposto sobre a Renda…
A saída dos mineradores de Bitcoin do ciclo pode sinalizar um fundo de mercado, abrindo caminho para novos juros E, no entanto, as condições específicas devem estar alinhadas para uma alta confirmada Uma semana de recessão baixista viu Bitcoin [BTC]…
Telegrama O CEO Pavel Durov esclareceu as mudanças na política de privacidade da plataforma, enfatizando que o aplicativo de mensagens compartilha endereços IP de criminosos com autoridades desde 2018. Em 2 de outubro publicar em seu canal Telegram, Durov explicou…
O Hezbollah confirmou neste domingo (29) que outra figura importante do grupo militante, Ali Karki, foi morto no enorme ataque aéreo israelense no sul de Beirute na sexta-feira (27). O Hezbollah disse que Karki foi morto ao lado do…
