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A advocacia do Distrito Federal vai escolher neste domingo (17) quem comandará os destinos da OAB-DF pelos próximos três anos. Cerca de 36 mil advogados estão aptos a votar. A última pesquisa de intenções de voto antes do pleito confirma a…
O Instituto Exatta Estratégia e Pesquisas divulgou, nesta quarta-feira (13), nova pesquisa de intenção de votos sobre as eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O levantamento mostra a chapa “Renova OAB”, encabeçada…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a Lei Federal n° 12.030/09, que assegura a autonomia técnico-científica e funcional dos peritos criminais. A decisão, proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4534, atendeu à posição defendida pelo Ministério…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou determinação do ministro Flávio Dino de que diversos municípios de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia que tenham ações judiciais de reparação de danos em andamento fora do Brasil apresentem os contratos…
Em meio à acirrada disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), a advogada Érica Neves consolida seu favoritismo, conforme revelam os dados de uma recente pesquisa de intenção de voto conduzida pelo Instituto Orizzonte…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, por unanimidade, manter a revogação da prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, que havia sido decretada em setembro sob suspeita de auxiliar investigados por lavagem de dinheiro a fugirem…
O Conselho Diretor (CD) do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) concluiu, de forma definitiva, que a aquisição da Eldorado Brasil Celulose pela Paper Excellence foi ilegal e deve ser desfeita. A Resolução 66/2024 do Conselho, negando o…
Pesquisa divulgada neste domingo (03) pelo tradicional instituto Action ouviu a advocacia amazonense para saber em quem votariam para a presidência da OAB Amazonas. Faltando apenas duas semanas para as eleições que acontecerão no dia 19 de novembro no Amazonas,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que pais podem receber pensão pela morte de um recém-nascido causada por erro médico. A decisão, fundamentada no artigo 948, inciso II, do Código Civil, considera que é possível presumir…
SolanaA plataforma de lançamento de memecoin baseada em Pump.fun apresentou um novo token e um possível lançamento aéreo após sua semana de maior sucesso até o momento. O anúncio foi feito durante um evento do Twitter Spaces apresentando o Pump…
