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Em novas alegações finais apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de sete ex-aliados de Jair Bolsonaro por seu suposto envolvimento em uma trama que teria tentado manter o ex-presidente no poder.…
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação de uma autora e sua advogada por litigância de má-fé em ação que questionava uma dívida de pouco mais de R$ 3…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (7) para proibir a inclusão de empresas de um mesmo grupo econômico na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), caso não tenham participado da fase inicial do…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, nesta terça-feira (5), o julgamento do recurso especial da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada do casal,…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade o agravo regimental da defesa da apresentadora Antônia Fontenelle, mantendo sua condenação por calúnia, injúria e difamação contra os irmãos Felipe Neto e Luccas Neto. A decisão confirmou…
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou a condenação de um homem que foi confundido com um homônimo ao ser sentenciado em primeira instância. A decisão, publicada no dia 1º de agosto, derrubou tanto a…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou ontem (14/7) no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus, apontados como integrantes do núcleo central da trama golpista. A manifestação, enviada ao ministro…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um homem por violência psicológica contra sua ex-companheira. O réu foi sentenciado a seis meses de detenção em regime aberto e ao pagamento de R$…
O ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmou uma decisão que aplicou a Teoria do Desvio Produtivo para condenar uma seguradora a indenizar consumidores por danos morais. Essa teoria, desenvolvida pelo advogado Marcos Dessaune, estabelece que…
A colunista Rosane Oliveira e o jornal Zero Hora, do Grupo RBS, apresentaram recurso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para reverter a decisão que os condenou ao pagamento de R$ 600 mil à desembargadora Iris…
