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Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para integrar a câmara de conciliação formada para discutir a tese jurídica do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das principais entidades representativas…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve suspensa a execução de emendas parlamentares de comissão (RP8) e de valores remanescentes de emendas de relator (RP9). Em decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, o ministro…
A Comissão Nacional Eleitoral da OAB determinou que a pré-candidata à presidência da Ordem em Santa Catarina, Vívian De Gann, retire do seu Instagram postagem na qual acusa a atual presidente da OAB-SC, Claudia Prudêncio, de ter renunciado ao cargo…
Comissário da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) Hester Peirce levantou preocupações constantes sobre a Boletim de Contabilidade da SEC nº 121 (SAB 121). Os comentários de Peirce foram feitos após uma reunião em 9 de setembro. discurso pelo…
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o seu Relator Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) condenaram nesta quinta-feira (13) o que descreveram como “práticas de violência institucional” na Venezuela após as eleições presidenciais de 28 de julho.…
vocêrsula von der Leyen foi reeleita para um segundo mandato de cinco anos como presidente da Comissão Europeia, após uma votação dos legisladores da UE, numa altura em que a corrente principal do continente procura reafirmar-se face a uma extrema…
O CTO e presidente da X, Elon Musk, afirmou que a Comissão Europeia (CE) teria oferecido à plataforma de mídia social um “acordo secreto ilegal” para censurar a fala se quisesse evitar multas na UE. Musk fez as alegações nas…
A Comissão de Direito do Reino Unido publicou um documento de escopo abordando a potencial caracterização legal de Organizações Autônomas Descentralizadas (DAOs) no país. DAOs são comunidades baseadas em blockchain criadas para um objetivo compartilhado, como investir em startups ou…
A Comissão Europeia iniciou um inquérito abrangente sobre os riscos colocados pela tecnologia de IA generativa em algumas das maiores plataformas online e motores de pesquisa do mundo. O 14 de março solicitação tem como alvo oito serviços online: Pesquisa…
Os advogados de Monique Medeiros enviaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos uma denúncia e pediram que ela fosse autorizada a deixar a prisão. Segundo o documento, a mulher, que é acusado de participação na morte do filho,…
