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Conselheira federal da OAB por São Paulo, a advogada Silvia Souza foi reconduzida à presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB para o triênio 2025-2027. O anúncio foi feito pelo presidente nacional da OAB, Beto…
Conselheira federal da OAB por São Paulo, a advogada Silvia Souza foi reconduzida à presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB para o triênio 2025-2027. O anúncio foi feito pelo presidente nacional da OAB, Beto…
A conselheira federal da OAB por Minas Gerais, Virgínia Afonso, foi nomeada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, para presidir a Comissão de Garantia do Direito de Defesa, uma das principais do Conselho Federal da OAB. A Comissão foi…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga a disponibilização de um exemplar do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nas recepções de delegacias de polícia e…
Coinbase atingiu um acordo Com a equipe da SEC para descartar seu caso de execução, aguardando a aprovação final da Comissão, empurrando o Bitcoin de volta a US $ 99.000. O acordo segue uma disputa legal prolongada que levantou questões…
A Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidirá se receberá como incidente o caso envolvendo o assentamento de agricultores na Fazenda Bom Jardim, no município de Macaé, RJ. Mais de 60 famílias ocupam…
A Comissão Temporária Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, conhecida como ‘Comissão de Transição’, alcançou a fase final de suas atividades. Na última sexta-feira (10), uma reunião foi realizada na Escola Superior da Magistratura (Esma), onde os estudos elaborados…
Cripto.com expandiu suas ofertas nos Estados Unidos, lançando negociações de ações e fundos negociados em bolsa (ETF) em sua plataforma. De acordo com um relatório de 3 de janeiro declaraçãoa empresa disse que seus usuários agora podem gerenciar ações e…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a reserva de recursos para emendas de comissão até o limite necessário para garantir o mínimo constitucional de gastos com saúde. Segundo informações do Poder Executivo, o valor decorrente de…
O Senado Federal encaminhou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (30) respostas a questionamentos formulados pelo magistrado sobre as indicações de emendas de comissão da Casa. No documento — assinado pelos advogados Mateus Fernandes Vilela Lima, Fernando Cesar…
