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Com o desenvolvimento tecnológico, os aparelhos celulares passaram a ter funções que excedem a comunicação. O que inicialmente eram apenas funcionalidades de comunicação direta (ligações telefônicas e mensagens curtas de texto) rapidamente evoluiu para funcionalidades de interação coletiva, ferramentas de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a pronúncia de um réu no Ceará ao concluir que a acusação não apresentava suporte probatório mínimo para submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida pelo ministro Carlos Augusto…
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) autorizou, a pedido do Ministério Público, a captação ambiental de conversas entre presos e advogados na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima em Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza. A…
A conselheira tutelar Vanessa Lima Santos, eleita em 2023 no Crato (CE), teve o mandato cassado pela Justiça do Ceará, conforme decisão proferida em 27 de outubro e divulgada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). A cassação ocorreu após o…
A 2ª Vara do Trabalho de Sobral (CE) condenou a concessionária de energia Enel a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos devido à morte de um de seus empregados durante um serviço. A ação civil pública…
Lucas Arruda Rolim, 33 anos, foi detido nesta quarta-feira (23) em Itaitinga, região metropolitana de Fortaleza, sob suspeita de participação no assassinato do advogado criminalista Sílvio Vieira da Silva, 54 anos. A vítima, conselheiro da OAB-CE, foi executada a tiros…
O Ceará registra aumento significativo de ocorrências envolvendo o golpe do falso advogado, prática que vem lesando tanto profissionais da advocacia quanto clientes. Dados da OAB-CE mostram que as denúncias saltaram de 57 em 2024 para mais de 675 neste…
Após mais de 8 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará condenou o Governo do Estado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a Francisca Ferreira de Vasconcelos, mãe da travesti Dandara dos Santos. A decisão da 7ª Vara…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou, por unanimidade, que os familiares de um trabalhador contratado em Recife (PE) para atuar em Angola possam mover ação trabalhista em Limoeiro do Norte (CE), cidade próxima à residência da família.…
Dom Aloísio Lorscheider, um cardeal brasileiro que por pouco não ascendeu ao papado, vivenciou um episódio dramático em 1994, quando foi feito refém durante uma rebelião em um presídio no Ceará. O religioso, conhecido por sua atuação em defesa dos…
