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A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou, por unanimidade, que os familiares de um trabalhador contratado em Recife (PE) para atuar em Angola possam mover ação trabalhista em Limoeiro do Norte (CE), cidade próxima à residência da família.…
Dom Aloísio Lorscheider, um cardeal brasileiro que por pouco não ascendeu ao papado, vivenciou um episódio dramático em 1994, quando foi feito refém durante uma rebelião em um presídio no Ceará. O religioso, conhecido por sua atuação em defesa dos…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, classificou como positiva a operação da Polícia Civil de Goiás (PCGO), que resultou no cumprimento de três mandados de prisão preventiva, dez de prisão temporária…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, em decisão recente, um conjunto de determinações voltadas à reestruturação da gestão do sistema prisional do Estado do Ceará, após constatar “irregularidades graves na condução da execução penal e na fiscalização do cumprimento…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento da juíza Célica Viduedo, da Vara de Execuções Penais do Ceará, devido a irregularidades na condução de processos relacionados ao sistema prisional. O relator do caso, conselheiro Ulisses Rabaneda, destacou que…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) determinou que o Estado indenize uma mulher que teve sua bicicleta furtada dentro de um estádio de futebol em Fortaleza enquanto trabalhava no local. A decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública fixou…
A 96ª Zona Eleitoral de Bela Cruz (CE) anulou todos os votos recebidos pelo partido Progressistas (PP) nas eleições municipais do último ano, cassando os diplomas e registros dos candidatos eleitos e suplentes. A decisão foi tomada após a constatação…
Um homem foi preso na última sexta-feira (3) durante uma operação integrada realizada em Campo Limpo Paulista, na região de Jundiaí, São Paulo. Ele é apontado como líder de uma facção criminosa que atua em diversas regiões do país. A…
Carlos Alberto Queiroz, conhecido como Bebeto do Choró, teve sua posse como prefeito do município cearense de Choró suspensa pela Justiça Eleitoral no dia em que assumiria o mandato. A decisão foi tomada a partir de um pedido do Ministério…
Mais de dois advogados da capital e do interior do Ceará participaram do evento de lançamento da chapa “Pela OAB. Por você”, liderada pela advogada Christiane Leitão que poderá ser a primeira mulher a presidir a Ordem no Ceará em…
