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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas contratadas sem licitação nos casos de emergência ou calamidade pública só podem ser recontratadas para a mesma situação se o novo contrato, somado ao anterior, não ultrapassar o prazo máximo de…

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) fixou tese jurídica para a aplicação em casos de invalidação do banco de horas. De acordo com o novo entendimento, as horas que ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser…

Roman Sterlingov, o homem por trás do misturador de criptomoedas Bitcoin Fog, está contestando uma possível sentença de prisão de 30 anos após sua condenação por várias acusações de lavagem de dinheiro. Em um memorando de sentença de 37 páginas…

Em meio ao aumento de casos de mpox e à circulação de uma nova variante do vírus no continente africano, o Ministério da Saúde do Brasil convocou para esta terça-feira (13) uma reunião para tratar a doença. Em nota, a…

O estado de São Paulo confirmou mais três casos de febre de oropouche nesta sexta-feira (2), de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde. Com isso, o número total de casos da doença no estado subiu para cinco. Na quinta-feira…

A Organização das Nações Unidas A FAO pediu nesta quinta-feira (25) uma resposta urgente e unificada para conter o aumento “alarmante” de casos de gripe aviária em humanos e animais na região da Ásia-Pacífico. O vírus H5N1 se tornou mais…

Entre os dias 31 de dezembro de 2023 e 13 de julho deste ano, as unidades de saúde da cidade de São Paulo atenderam 483 casos de possível intoxicação por canabinoides sintéticos. Destes, 465 foram confirmados, o que representa uma…

O papa Francisco não fez o suficiente para acabar com o abuso sexual clerical e seu encobrimento, disse ativistas e sobreviventes de abusos, nesta quinta-feira (23), protestando antes de um festival do Dia Mundial da Criança organizado pelo Vaticano. A…

O estado de São Paulo atingiu a marca de 900 mil casos prováveis de dengue nesta segunda-feira (22). Aproximadamente 190 mil casos foram computados desde a semana passada. O estado já registra 353 óbitos em decorrência da doença e 669…

Nos Estados Unidos, um recente surto de sarampo preocupa as autoridades. MCerca de 100 casos da doença foram relatados desde o início do ano. O número levou o Centro de Controle e Prevenção de Doenças do país, o CDCa alertar…