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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu 20.604 ordens em Habeas Corpus (HC) e Recursos em Habeas Corpus (RHC) em 2024, registrando um aumento de 29,6% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizadas 15.896 concessões. A média diária de…
Ó O Brasil teve 12.430 casos de Oropouche confirmados do início do ano até 20 de dezembro de 2024. Nesta mesma época, no ano de 2023, foram registrados apenas 639 casos, segundo dados do Painel Epidemiológico do Governo Federal. UM…
Desde que assumiu o gabinete no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em abril de 2022, o desembargador Eduardo Morais da Rocha alcançou a marca de 29.781 processos julgados, zerando o estoque de processos conclusos não pautados. O magistrado…
Gary Wang, cofundador e ex-diretor de tecnologia da crypto exchange FTX, foi condenado a pena de prisão sem pena adicional após fornecer ampla cooperação aos promotores dos EUA em um dos maiores casos de fraude financeira da história, como relatado…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar o Tema Repetitivo 1.041, que abordava a aplicação da pena de perdimento de veículos, seja de passageiros ou de carga, ao transportador (proprietário ou possuidor) por ilícitos relacionados ao…
O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deste mês vai revisar 65.424 casos de presos que cometeram faltas graves ou que respondem a procedimentos disciplinares. A intenção é anular as faltas relacionadas ao porte de maconha no interior dos presídios.…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite às vítimas de violência doméstica e familiar recorrer de decisões judiciais que negarem pedidos de medida protetiva de urgência. Tais medidas, determinadas…
Diretor jurídico da Coinbase Paulo Grewal disse que a exchange de criptomoedas descobriu mais de 20 casos em que a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) pediu aos bancos que “pausassem” ou “se abstivessem de fornecer” ou “não continuassem” com serviços…
O ano de 2023 bateu o recorde de número de casos de violência contra médicos no Brasil, com um total de 3.981 casos, uma média de quase 11 registrados por dia. Isso é o que revela levantamento feito pelo Conselho…
Sem julgar a validade de candidaturas durante a campanha, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá que analisar até o fim do ano 46 casos de prefeitos que foram eleitos com pendências judiciais para evitar indefinição nas cidades até a posse,…
