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A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA caiu ou parou em uma dúzia de casos em andamento (e perdeu um) desde que o presidente dos EUA, Donald Trump, retomou o escritório há pouco mais de dois meses e nomeou o…
A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) também pode ser aplicada em casos de violência cometida por uma mulher contra outra mulher. A decisão reformou uma…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a delimitação do Tema de Repercussão Geral nº 1.255, que trata da fixação de honorários advocatícios por equidade quando os valores da condenação, da causa ou do proveito econômico forem considerados elevados.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a delimitação do Tema de Repercussão Geral nº 1.255, que trata da fixação de honorários advocatícios por equidade quando os valores da condenação, da causa ou do proveito econômico forem considerados elevados.…
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa a indenizar em R$ 35 mil um operador regional que sofreu assédio moral e desenvolveu alopecia, doença autoimune que provoca queda repentina de cabelo. Segundo o…
As audiências de custódia completam 10 anos nesta segunda-feira (24/2) com um retrato atualizado da porta de entrada do sistema prisional. Os dados foram extraídos do painel do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), que será lançado…
O número de ações judiciais movidas por consumidores contra operadoras de planos de saúde continua em alta. Apenas em 2024, foram registrados quase 300 mil novos processos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O volume representa o maior…
AO Longo Das Quatro Primeiras Semanas de 2025, o Brasil Contabilizou 2.791 casos de febre do oropocheSenso 2.652 Ocorrênia Apenas no Espírito Santo, 99 Casos no Estado do Rio de Janeiro e 30 Em Minas Gerais. “Quase três mil casos…
A SEC impôs US $ 4,9 bilhões em penalidades relacionadas a criptografia em 2024. A SEC expandiu seu foco para as NFTs, cobrando criadores de ofertas de valores mobiliários não registrados, sinalizando regulamentação mais rígida para colecionáveis digitais. O cenário…
Como presidente eleito Donald Trump se prepara para assumir o cargo, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está se preparando para iniciar mudanças que poderiam interromper as ações de fiscalização contra empresas de criptografia, informou a Reuters, citando…
