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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (6), as defesas de 17 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado de 2022. PRAZO FINAL PARA DEFESA Os advogados dos…
A Polícia de São Paulo Investiga A participação de Pelo Menos Sete Pessoas na Morte da Jovem Vitória Regina de Sousa, de 17 Anos, em Cajamar, Região Metropolitana de São Paulo. Segundo Informaça Divulgadas Pela Equipe de Investigaça em Coletiva…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidas as provas obtidas em uma busca e apreensão domiciliar sem mandado judicial que resultaram na apreensão de grande quantidade de drogas. A decisão foi tomada em sessão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (28), a denúncia contra três deputados do PL por possível organização criminosa e corrupção passiva, a partir da vendas de emendas parlamentares. Os votos poderão ser dados no plenário virtual…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (26) dois recursos apresentados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) relacionados ao caso das rachadinhas. No Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1458306, o ministro considerou…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) concordou em princípio para descartar seu caso de aplicação de valores mobiliários contra Consensysde acordo com um 27 de fevereiro declaração. Depois que as aprovações finais forem garantidas, a SEC registrará uma…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a Fundação Tron e Justin Sun arquivou um movimento conjunto Na quarta -feira, pedindo a um juiz federal que pause o caso contínuo do regulador de valores mobiliários contra o empresário de criptografia…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um advogado sem procuração nos autos não pode interpor petições digitais, mesmo em situações em que o titular enfrenta problemas técnicos. A 6ª Turma da Corte não reconheceu um agravo em recurso…
A Justiça do Rio de Janeiro começa a julgar, na tarde desta segunda-feira (24), o caso que terminou com seis pacientes infectados pelo vírus HIV após terem sido submetidos a transplante de órgãos no ano passado. Serão julgadas seis pessoas…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade civil solidária de um provedor de aplicativo de mensagens por não cumprir uma ordem judicial de remoção de conteúdo envolvendo pornografia de vingança. O caso se refere à…
