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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (26) dois recursos apresentados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) relacionados ao caso das rachadinhas. No Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1458306, o ministro considerou…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) concordou em princípio para descartar seu caso de aplicação de valores mobiliários contra Consensysde acordo com um 27 de fevereiro declaração. Depois que as aprovações finais forem garantidas, a SEC registrará uma…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a Fundação Tron e Justin Sun arquivou um movimento conjunto Na quarta -feira, pedindo a um juiz federal que pause o caso contínuo do regulador de valores mobiliários contra o empresário de criptografia…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um advogado sem procuração nos autos não pode interpor petições digitais, mesmo em situações em que o titular enfrenta problemas técnicos. A 6ª Turma da Corte não reconheceu um agravo em recurso…
A Justiça do Rio de Janeiro começa a julgar, na tarde desta segunda-feira (24), o caso que terminou com seis pacientes infectados pelo vírus HIV após terem sido submetidos a transplante de órgãos no ano passado. Serão julgadas seis pessoas…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade civil solidária de um provedor de aplicativo de mensagens por não cumprir uma ordem judicial de remoção de conteúdo envolvendo pornografia de vingança. O caso se refere à…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reabra a análise disciplinar contra o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). O magistrado ajuizou mais de 160…
Antigo Safemoon O diretor de tecnologia (CTO) Thomas Smith se declarou culpado de acusações relacionadas a um esquema de fraude de US $ 200 milhões ligado ao controverso projeto criptográfico. Em 20 de fevereiro, investigativo Youtuber Stephen Foundeisen, conhecido como…
A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) potencialmente retirando seu processo de Coinbase pode ajudar a aumentar o sentimento não apenas para os tokens de criptografia que foram aleitados como valores mobiliários sob a última administração presidencial, mas também as ações…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de censura à magistrada Joana Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, devido à sua atuação em um processo de análise de medida protetiva envolvendo uma criança.…
