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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) impediu a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de fazer o bloqueio automático e não individualizado do chamado Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), documento que passou a ter emissão obrigatória…
Sui experimentou outro travamento da rede principal 29 de maio. Isso ocorre poucas horas depois que o blockchain restaurou a atividade após uma interrupção anterior ligada a um bug de software em sua infraestrutura de validação. A equipe Sui confirmou…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, um recurso da Biomega Medicina Diagnóstica, que queria a liberação de cerca de R$ 18 milhões bloqueados de suas contas. O bloqueio teve origem na Operação Falso Negativo,…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.238.302 e 2.177.031, classificados no ramo do direito tributário, no…
Depois de um contundente quarto trimestre de 2025, que viu a Strategy (MSTR) enfrentar uma perda não realizada surpreendente de US$ 17,4 bilhões em suas participações em BTC, o sentimento mudou no início de 2026. Em um movimento que causou…
Fundação Sui publicou uma autópsia detalhada explicando a causa do travamento da rede principal que interrompeu o processamento de transações em 14 de janeiro. Confirmou que a rede foi interrompida como medida de segurança para evitar finalização de estado inconsistente.…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que uma empresa do setor químico volte a emitir notas fiscais, ao concluir que a Lei Complementar estadual nº 1.320/18 não autoriza a suspensão total…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu a decisão que bloqueava o uso de um imóvel destinado à construção de 734 casas populares em Manaus. A medida visa garantir a execução de políticas públicas de…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ) não pode ter seus recursos bloqueados para o pagamento de dívidas reconhecidas judicialmente. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito…
No início deste mês, os EUA começaram a interceptar e apreender petroleiros que transportavam petróleo venezuelano, com uma primeira apreensão relatada por volta de 10 de dezembro e uma segunda interceptação até 20 de dezembro. Em 22 de dezembro, autoridades…
