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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ) não pode ter seus recursos bloqueados para o pagamento de dívidas reconhecidas judicialmente. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito…
No início deste mês, os EUA começaram a interceptar e apreender petroleiros que transportavam petróleo venezuelano, com uma primeira apreensão relatada por volta de 10 de dezembro e uma segunda interceptação até 20 de dezembro. Em 22 de dezembro, autoridades…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (19) a suspensão parcial da norma editada pelo Ministério da Fazenda que restringia o acesso de beneficiários de programas sociais a plataformas de apostas online, conhecidas como bets.…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por uma estreita maioria de 4 votos a 3, restabelecer o bloqueio de bens e valores apreendidos de Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena e do escritório Bruno Pena & Advogados Associados. A decisão,…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou, nesta quinta-feira (4), o entendimento de que juízes podem aplicar meios atípicos de execução para forçar o pagamento de dívidas. A autorização, no entanto, não é irrestrita: essas medidas só podem…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA aprovou ETFs Bitcoin à vista no bloco 826.565. No bloco 840.000, esses fundos detinham mais de 800.000 BTC. No bloco 925.421, os ETFs à vista dos EUA detinham coletivamente **≈5–6%** do BTC em…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), conquistou uma importante vitória judicial na luta contra o crescente e alarmante “Golpe do Falso Advogado”. A Justiça Federal deferiu, em parte, o pedido de tutela de urgência…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi). A medida, que visa garantir o ressarcimento de supostos desvios, faz parte…
Xrp As opções de compra na greve de US $ 4 sofreram atividades de negociação de blocos pesados nesta semana, apesar do declínio dos preços. Os dados rastreados pela Amberdata mostram que um milhão de contratos da opção de chamada…
Solana Os desenvolvedores aumentaram o limite de bloqueio da rede de 50 milhões para 60 milhões de unidades de computação (CUS), marcando um movimento para suportar volumes de transação mais altos e melhorar o desempenho geral. CEO da Helius Labs…
