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O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) realizará uma audiência de conciliação entre Luciano Hang, dono das lojas Havan, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir a multa de R$ 85 milhões imposta ao empresário. A…
Um homem de 20 anos foi preso em flagrante no sábado (4), em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, após ser considerado suspeito de agredir fisicamente a companheira, de 19, com fios de instalação e dar socos na cabeça do…
Um juiz de Tarija, na Bolívia, convocou o ex-presidente Evo Morales para uma audiência sobre o caso de tráfico de pessoas aberto contra ele, relatado na sexta-feira (27) à Agência Boliviana de Informação (ABI). Morales rejeitou as acusações. O ex-presidente…
A justiça manteve a prisão de José Acácio Serere Xavante, conhecido como Serere Xavante, após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (23). Ele foi preso por policiais argentinos em Puerto Iguazú, próximo à fronteira com o Brasil. Serere tinha um…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a absolvição do empresário André de Camargo Aranha no caso Mariana Ferrer. O colegiado rejeitou o pedido de nulidade da audiência em que a assistente de acusação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (10), a audiência pública que discutiu a possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos de transporte e as empresas que administram as plataformas digitais. O debate foi convocado…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou nesta segunda-feira (9) que o trabalho realizado por motoristas de aplicativo, ainda que seja classificado como autônomo, exige proteção especial. A declaração ocorreu durante a abertura de…
Uma audiência realizada no dia 30 de outubro, na comarca de Barra do Garças (MT), transformou-se em um embate acalorado entre a promotora de Justiça Clarissa Cubis de Lima Canan e os advogados Jefferson Adriano Ribeiro Junior e Letícia David…
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de participantes da audiência pública que vai debater mercado de apostas online (bets) no Brasil. As audiências estão agendadas para segunda-feira (11) e terça-feira (12). Os debates contarão com a presença de ministros do…
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã desta terça-feira (5/11) a audiência pública que debate aspectos da isenção tributária de agrotóxicos. O tema é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, de relatoria do…
