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A ausência não justificada de um autor em audiência trabalhista, caso não seja explicada em até 15 dias, leva ao arquivamento da ação e à imposição de pagamento de custas processuais, mesmo que o autor seja beneficiário da Justiça gratuita.…
O Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 25, às 14h, a audiência de conciliação na ação em que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu providências…
A Justiça de Pernambuco decidiu em audiência de custódia, nesta quarta-feira (11), que a influenciadora Deolane Bezerra — alvo de operação contra lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais — vai seguir presa preventivamente. Deolane passou por audiência de custódia na Colônia Penal Feminina de…
Uma audiência da Câmara sobre DeFi destacou profundas divisões entre os legisladores. Os democratas pressionaram por uma regulamentação mais rigorosa para proteger os consumidores de golpes, enquanto os republicanos defendeu um toque leve abordagem para incentivar a inovação. A sessão,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar uma audiência pública para discutir o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo. A convocação foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações apresentadas contra a lei estadual que institui o…
A empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra, presa na quarta-feira (4) em uma operação policial contra uma quadrilha suspeita de lavagem de dinheiro e jogos ilegais, teve a prisão preventiva mantida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), após passar por audiência…
O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quinta-feira (5), às 9h, uma audiência de conciliação com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de…
O presidente Fernando Sastre de Andrade Filho, que está preventivamente preso por ser o responsável pelo acidente que matou o motorista do aplicativo Ornaldo Viana em março deste ano, será ouvido por videoconferência na primeira audiência do caso, marcada para…
Presidente da SEC Gary Gensler disse que o regulador espera aprovar o local Ethereum Formulários de registro S-1 para solicitações de ETF “em algum momento durante este verão”, o que seria a etapa final antes que os fundos possam ser…
O Subcomitê de Ativos Digitais de Serviços Financeiros da Câmara realizará uma audiência sobre ativos do mundo real (RWA) tokenização em 5 de junho para discutir os benefícios potenciais do setor emergente. O Congresso ouvirá depoimentos de especialistas do setor…
