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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Quarta Turma inicialmente prevista para o dia 2 de junho, às 14h, foi transferida para 9 de junho, terça-feira, às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa,…
Jerome Powell, o presidente da Reserva Federal dos EUA, encerrou o seu segundo mandato de quatro anos. Seu mandato terminou oficialmente ontem, 15 de maio. Em um declaraçãoo banco central disse que Powell continuará a ocupar o cargo a título…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (20) terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta…
Desde 2013 o Brasil vive um cenário de anomia, termo usado por Émile Durkheim, um dos pais da sociologia, para designar um fenômeno social que surge quando as normas sociais que regulam as relações e a vida em sociedade tornam-se…
A Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7962 em que requer a derrubada de dispositivos do Decreto 12.712/2025, publicado pelo governo Luiz Inácio Lula da…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novo edital de chamamento público de juízas e juízes federais e estaduais para preenchimento de 30 vagas para auxílio temporário e excepcional à Primeira, Segunda e Terceira Seções, especializadas em direito público, privado…
A principal plataforma de empréstimos descentralizados, Aave, pediu a um tribunal federal dos EUA que bloqueasse uma tentativa de vítimas do terrorismo norte-coreano para apreender cerca de US$ 71 milhões em criptografia congelada após a exploração relacionada ao rsETH no…
A sessão ordinária da Terceira Seção prevista para o dia 13 de maio terá início às 9h30. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser…
O direito brasileiro iniciou uma nova fase na cobrança de créditos tributários. Em fevereiro de 2026, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 2.196.073/SE, proferiu uma das decisões recentes mais relevantes para o direito tributário…
Há dez meses, Eric Trump estava postando no X sobre o quanto ele amava Justin Sun. Esta semana, ele está comparando um processo da Sun à infame banana colada com fita adesiva de US$ 6 milhões. Sol apresentou queixa na…
