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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta terça-feira (19), o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, com a aprovação de 127 enunciados: 23 no primeiro dia e 104 no segundo. Durante a cerimônia de encerramento, o…

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter remição de pena por estudo com a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo que já tivessem diploma de curso superior antes de…

Fazer CriptoSlate preferido em O Comitê Bancário do Senado se reúne em sessão executiva ainda hoje, 14 de maio, para considerar o Lei CLARIDADEum projeto de lei que já foi aprovado na Câmara por 294 votos a 134 em julho…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avançou no ranking de imagem de líderes latino-americanos e voltou a registrar mais aprovação do que rejeição na edição de maio do levantamento, elaborado mensalmente pela consultoria argentina CB Consultora Opinión Pública.…

Liberdade financeira mundial [WLFI] tem estado no centro do escrutínio desde que Justin Sun entrou com uma ação contra eles por congelarem sua carteira. A Sun está entre os maiores investidores iniciais do WLFI. Tais atividades, além das vendas consistentes…

A Casa Branca pretende que o Congresso aprove em 4 de julho a Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais, disse Patrick Witt, diretor executivo do Conselho Presidencial de Consultores para Ativos Digitais. Conferência Consensus Miami da CoinDesk na…

Esta é a versão online da Newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O indicado de Lula ao STF, Jorge Messias, será sabatinado hoje na CCJ do Senado. Embora o…

A Polymarket está buscando a aprovação da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) para trazer seu principal mercado de previsão de volta aos usuários dos EUA. A empresa discutiu o levantamento da proibição de comerciantes baseados nos EUA com funcionários da…

A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) variou de 45,9% para 46,8% em abril, enquanto sua desaprovação recuou de 53,5% para 52,5%, segundo pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta manhã (28/4). Os movimentos estão dentro da margem de erro,…

Os legisladores agora estão pedindo um adiamento da marcação programada para abril do projeto de lei de estrutura do mercado de criptografia, a Lei CLARITY. O senador Thomas Tillis (RN.C), um importante negociador que lidera o acordo de rendimento de…