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As autoridades fiscais sul-coreanas perderam US$ 4,8 milhões em criptomoedas apreendidas após exibirem as frases-semente das carteiras relevantes em uma fotografia que cobria o evento de 26 de fevereiro. A criptografia foi tirada imediatamente após o Serviço Fiscal Nacional (NTS)…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou, nesta quinta-feira (4), o entendimento de que juízes podem aplicar meios atípicos de execução para forçar o pagamento de dívidas. A autorização, no entanto, não é irrestrita: essas medidas só podem…
As autoridades dos EUA lançaram um martelo legal sobre a empresa global Prince Group como operadora de operações fraudulentas globais de trabalho forçado – incluindo esquemas infames de abate de porcos – com sede no Camboja, indiciando o líder da…
A Justiça da Paraíba expediu nesta quarta-feira (13) mandado de busca e apreensão na residência do influenciador digital Hytalo Santos, em João Pessoa. A decisão, assinada pelo juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e Juventude, determina…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou uma tese vinculante que determina o início do prazo para o devedor quitar uma dívida em casos de busca e apreensão de bens com alienação fiduciária. A partir de agora, o período de…
As autoridades gregas realizaram a primeira convulsão de criptografia do país depois de traçar fundos vinculados ao recorde de US $ 1,4 bilhão de troca de criptografia Bybit no início deste ano. A Autoridade Helênica de Lavagem de Lavagem de…
O Departamento de Justiça dos EUA está enviando uma mensagem com seu recente esforço para aproveitar US $ 225 milhões em criptografia ligada a golpes de massacre por suínos: esses fundos foram roubados de vítimas. Pelo menos, esse é o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a procedência parcial de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que contestavam trechos do Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023). Em sessão plenária virtual, com encerramento previsto para esta segunda-feira (30),…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, às 14h, dois recursos que discutem a nulidade de mandados de busca e apreensão cumpridos antes do nascer do sol, sem autorização…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, às 14h, dois recursos que discutem a nulidade de mandados de busca e apreensão cumpridos antes do nascer do sol, sem autorização…
