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A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, em sessão realizada no dia 6 de novembro, que o vínculo empregatício de um cônjuge como empregado rural pode ser considerado início de prova material para a concessão de…
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) declarou inconstitucional Lei Complementar de iniciativa do Legislativo de Pontes e Lacerda, por invadir competência do Poder Executivo. O julgamento do pedido feito pela Prefeitura Municipal ocorreu durante sessão do órgão Especial,…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) e manteve a decisão que considerou irregular a dispensa de dois médicos fiscais por aposentadoria compulsória em razão da…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra uma sentença que determinava que a autarquia não poderia cobrar valores pagos a um beneficiário,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória de um desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), acusado de envolvimento em venda de sentenças e concessão de habeas corpus para membros de uma organização criminosa ligada…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve recalcular a renda mensal inicial de uma aposentadoria por invalidez, aplicando as regras anteriores à Emenda Constitucional 103/2019 (EC 103/19), que reformou…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu determinar o retorno de um processo referente à concessão de aposentadoria por invalidez a um trabalhador rural para a 1ª instância, com o objetivo de realizar a produção…
A idade média da moeda de 90 dias disparou, indicando realização de lucros por parte dos detentores de longo prazo. O preço do LINK pode cair para US$ 17,55 no curto prazo. A análise da AMBCrypto dos dados do Santiment…
getty Os estoques de dividendos são uma parte essencial de muitas carteiras de aposentadoria. Mas o investimento em dividendos está num momento único na história do mercado, com as letras do Tesouro rendendo 5%. Isso eleva o padrão para ações…
Casal tomando café da manhã juntos. getty Quando você ouve falar de aposentadoria, muitas pessoas pensam nisso em termos de completar 65 anos, solicitar o Medicare e o Seguro Social e viajar com seu cônjuge usando o dinheiro que você…
